A importância e a relevância
dos Assistentes de Biblioteca Escolar
A necessidade de Assistentes de Biblioteca Escolar está amplamente documentada e reconhecida em orientações nacionais e internacionais. As IFLA/UNESCO School Library Guidelines (2.ª ed., 2015) afirmam que “a riqueza e a qualidade de um programa de biblioteca escolar dependem essencialmente dos recursos humanos disponíveis”, sublinhando que “os aspetos operacionais das bibliotecas escolares são mais bem assegurados por pessoal de apoio técnico e administrativo devidamente formado”. Estas diretrizes reforçam que o library assistant apoia o trabalho do bibliotecário através de funções técnicas e tecnológicas, criando as condições para que o profissional exerça plenamente as suas responsabilidades pedagógicas, de gestão e de literacia.
A versão revista do Manifesto
da Biblioteca Escolar (IFLA/UNESCO, 2025) afirma igualmente que “o programa
de biblioteca escolar, destinado a toda a comunidade escolar, melhora e
fortalece o processo de ensino e aprendizagem, através da ação de profissionais
de biblioteca qualificados e de assistentes de biblioteca.”
No contexto português, o
relatório fundador Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares (Veiga et al.,
1997) previa já equipas completas, integrando os então designados “técnicos
adjuntos de bibliotecas”, responsáveis pelo normal funcionamento da biblioteca,
apoio aos utilizadores e execução das tarefas de tratamento documental. Esta
visão foi atualizada pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) no documento Assistente
de biblioteca escolar (RBE, 2022), que estabelece o perfil, as funções e as
competências destes profissionais, recomendando expressamente a afetação de um
ou dois assistentes em bibliotecas do 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário.
O Conselho Nacional de Educação,
na Recomendação n.º 4/2020, destaca o valor formativo dos Assistentes
Operacionais e Técnicos, recomendando programas de formação contínua adaptados
ao contexto educativo e à escola inclusiva.
A complexidade crescente das
funções de biblioteca escolar requer, de acordo com a BAD e a RBE, a definição
de um referencial de formação específico, abrangendo domínios como:
- atendimento ao público e relações interpessoais;
- trabalho em equipa;
- organização e funcionamento da biblioteca escolar:
recursos e serviços;
- gestão e tratamento da documentação e da
informação;
- leitura e literatura infantojuvenil;
- literacia da informação e dos media;
- tecnologias da informação e da comunicação na ótica
do utilizador.
Estes referenciais convergem numa
mesma convicção: a biblioteca escolar eficaz depende de uma equipa integrada,
onde o elemento não docente – o Assistente de Biblioteca – garante a qualidade
e a continuidade do serviço educativo.
Funções do Assistente de
Biblioteca Escolar
O Assistente de Biblioteca
Escolar, pertencente às carreiras de Assistente Operacional ou Assistente
Técnico, assegura a abertura permanente e o funcionamento regular da
biblioteca. A sua presença permite o equilíbrio entre a gestão técnica, o
atendimento e o apoio direto à comunidade educativa. As suas funções nucleares
incluem:
- Apoio técnico-documental – colaboração na
gestão e tratamento da coleção, alimentando bases de dados, realizando
inventários, classificações e etiquetagens, e atualizando registos
bibliográficos segundo normas da RBE.
- Serviço de referência e gestão diária –
atendimento, orientação na pesquisa, apoio ao uso de recursos de
informação, plataformas e equipamentos digitais.
- Assegurar o funcionamento da biblioteca –
serviço de empréstimo, circulação documental, cumprimento das normas de
funcionamento e gestão de prazos.
Consequências práticas da
existência de Assistentes de Biblioteca
As bibliotecas escolares com
Assistentes de Biblioteca mostram maior tempo de abertura ao público, melhor
organização dos recursos, apoio mais eficaz a docentes e alunos, e projetos de
leitura e literacia mais consistentes. Em sentido inverso, a ausência destes
profissionais compromete o funcionamento diário da biblioteca, limita o acesso
da comunidade e fragiliza o contributo da BE para a promoção da leitura,
literacias e inclusão — especialmente em contextos socioeconómicos vulneráveis.
Assim, a existência destes
profissionais não representa um luxo, mas uma condição essencial para o
funcionamento pleno das Bibliotecas Escolares. Esta não é apenas uma questão de
eficiência, é também uma questão de equidade. Quando uma escola luta por ter um
assistente de biblioteca, está a defender não apenas a sua biblioteca, mas
também o princípio de que todas as comunidades escolares merecem igualdade de
acesso a serviços de qualidade.
Referências
International Federation of Library
Associations and Institutions. (2002). The IFLA/UNESCO school library
manifesto: The school library in teaching and learning for all.
IFLA/UNESCO.
International Federation of Library
Associations and Institutions; UNESCO. (2025). IFLA-UNESCO school library
manifesto. IFLA. https://repository.ifla.org/items/c9f90a1b-dcb7-4c16-a11c-30b53b7b333d
International Federation of Library
Associations and Institutions. (2015). IFLA/UNESCO school library guidelines
(2nd rev. ed.). IFLA. https://repository.ifla.org/handle/20.500.14598/58
Portugal. Ministério da Educação.
Rede de Bibliotecas Escolares. (2022, junho). Assistente de biblioteca
escolar. RBE. https://rbe.mec.pt/np4/Assistente-de-biblioteca-escolar-doc.html
Portugal. Conselho Nacional de
Educação. (2020, 23 de outubro). Recomendação n.º 4/2020. Diário da
República, 2.ª série. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/recomendacao/4-2020-146202135
Veiga, I. (Coord.), Barroso, C.,
Calixto, J. A., Calçada, T., & Gaspar, T. (1997). Lançar a Rede de
Bibliotecas Escolares. Ministério da Educação. https://www.rbe.mec.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?fileName=lancar_rbe.pdf&newsId=105
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